A falta de juízes ou a ausência de titulares nas comarcas está levando a um aumento da quantidade de processos à espera de despachos e sentenças, e retardando a morosidade dos julgamentos.

O diagnóstico é feito pela Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e está contido nas 173 páginas do relatório "Análise do Poder Judiciário Estadual", entregue nesta quinta-feira (11), na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no CAB.

O documento consolida relatórios sobre a situação da Justiça em Salvador e no interior do Bahia, apresentados pelo Conselho Seccional e pelas subseções, e retrata a situação em que se encontra o Poder Judiciário no estado, segundo o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz.

Ele anunciou a criação de uma Mesa Permanente para discutir a Justiça na Bahia, com a participação de várias entidades ligadas ao setor Judiciário, 'na busca de soluções para os problemas estruturais e conjunturais, para em seguida cobrar soluções".

A OAB-BA está disposta "a negociar o que for negociável", mas destaca que "o respeito e o cumprimento às prerrogativas dos advogados são inegociáveis".

Uma vez por mês

A falta de juízes obriga os magistrados a acumularem a titularidade ou a atuarem como substitutos em diferentes varas.

A subseção de Barreiras, por exemplo, informou que o primeiro substituto da segunda vara cível é o titular da vara crime de Luiz Eduardo Magalhães, a 100 km de distância. 

O relatório entregue ao Tribunal de Justiça cita casos que considera extremos, como o da subseção de Bom Jesus da Lapa. "Na comarca de Paratinga, o magistrado só comparece a cada 30 dias".

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